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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
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Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
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SIADAP - RAM
SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
SIADAP - Suprimento de avaliação
Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedido
Avaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Lei 4/2018
Avaliação de impacto de género de atos normativos
Pontuação da avaliação de desempenho
Pontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
Entrevista de Avaliação de Competências - 09 e 10/10/2017
Entrevista de Avaliação de Competências
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DL 243/2015
Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
DRR 26/2012/M
Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Portaria 13/2010
Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 447/88
Regula a pré-arquivagem de documentação
Lei 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo Regional
Secretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20
Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
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